A Municipalização da Execução da Pena

Essa proposta está relacionada a uma visão específica sobre o problema carcerário brasileiro. Um grupo seleto de juízes no Maranhão já a defendem publicamente, contribuindo para o debate da humanização da pena. No Maranhão, 7 de cada 10 presos voltam a delinquir.Um totalde 1.412 presos cumprem pena nos presídios Pedrinhas, São Luís, CADET, CRISMA e CAAE. Juntas, essas unidades prisionais possuem capacidade para 1.005 presos, revelando um excedente de 407. Somando-se aos internos das centrais de custódia, dentre provisórios e sentenciados são 2.510 presos. A maioria aguarda o julgamento (1.530). Dos sentenciados (980) a maioria vem do interior para cumprir pena na capital. O juiz da vara de execuções da comarca de São Luís não tem atribuição para decidir sobre benefícios da Lei de Execuções Penais para os presos que vêm das Comarcas do interior. Existem cerca de 14 mil mandados de prisão não cumpridos no Estado. A necessidade de abrir novas vagas nos presídios é uma realidade, mas também é apenas um aspecto desse caos. As grandes unidades prisionais são ineficientes, afastam o preso de sua comunidade e de seu vínculo familiar. Contribuem para o processo de superlotação, inviabilizam programas de ressocialização e oportunizam episódios de tortura e maus tratos. As pequenas unidades prisionais, além de mais baratas, evitam os problemas dos motins e rebeliões, aproximam a comunidade dos apenados e facilitam o processo de inserção no mercado de trabalho. Além disso, o pequeno número de presos evita situações de violência no cárcere e esvazia as disputas judiciais nos processos licitatórios, que tanto retardam a construção de presídios. O desafio é convencer gestores estaduais,municipais e o Poder Judiciário de que essa proposta é viável e produtiva. O município hoje é chamado a fazer esse debate e as autoridades locais devem se preparar para essa nova realidade.

O Município e a Política de Segurança Pública

O PT precisa se preparar para enfrentar o debate da segurança pública. A experiência colombiana, como referência nas américas, prova que o município deve cada vez mais assumir tarefas nessa área, articuando políticas públicas locais para a prevenção da criminalidade. Precisamos tratar desse tema para além de uma visão estritamente repressiva. O discurso de senso comum de nossos gestores municipais e vereadores (inclusive os do PT no Maranhão)é de que a segurança pública é obrigação exclusivamente federal ou estadual. As guardas municipais estão sendo estruturadas nos municípios como uma proposta isolada de repressão, sem aporte doutrinário que se diferencie das experiências fracassadas de policiamento já existentes. Preparar o PT para essa realidade nova significa estar em sintonia com o PRONASC e com a política instituída pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, no governo do PT. Se nós estivermos preparados para fazer esse debate, estaremos preparados para exigir mais do gestores de plantão e podemos apontar para um projeto político que garanta a resolução de problemas cruciais da população.

Obs: a foto,estamos em Brasília, num debate sobre segurança pública

Segurança Pública e Empresários do Comércio

Ontem, estivemos num debate promovido pela Federação do Comércio do Estado do Maranhão sobre segurança pública. A expectativa da federação era um plano de segurança para o setor empresarial no período das festas de fim de ano, quando aumenta consideravelmente o fluxo de consumidores, sobretudo na rua grande. O Secretário de Segurança, Raimundo Cutrim, seguido de seu Delegado Geral e de seu Comandante GEral da PM estiveram lá. Somente ele falou, pelo governo, durante horas a fio, num raciocínio pouco claro, divagante, por vezes incompreensível. Uma espécie de arroz com feijão da segurança pública, sem qualquer consistência teórica ou técnica. Visível retrocesso dessa política pública no Estado, que não se refere apenas ao isolamento da política de segurança pública promovida pelo governo federal. Ele diz respeito aos próprios fundamentos de uma disciplina que, na conjuntura atual, exige cada vez mais preparo e conhecimento dos gestores. Do outro lado, sequer fora convidado o secretário municipal de segurança pública, denunciando a insignificância e a desarticulação dessa secretaria com o próprio sistema de segurança pública do Estado. Em suma, resguardadas as devidas proporções, estamos cercados. Não se tem planejamento e nem estratégia de segurança definida. Confunde-se inteligência com policiamento repressivo. Os empresários experimentaram a sensação de vazio profundo de não se ter esperança alguma no futuro. Tudo isso à beira da explosão demográfica que trará a refinaria, se vier. Sabe qual a posição do PT a respeito disso tudo? Temos liderança interna para fazer avançar esse debate, em nome da população angustiada? Nós queremos e podemos fazer esse debate, à luz dos desafios que se colocam aos municípios em matéria de prevenção da violência e da criminalidade.


PS: na foto, visitamos a unidade prisional de pedreiras, uma bem sucedida experiência de Apac.

A Luta por Direitos Humanos e o PT

Não há nada mais próximo da luta pelo socialismo do que a luta por direitos humanos no Brasil. O humanismo socialista é o referencial teórico para a resistência anticaptalista. O PT precisa incorporar no cotidiano de sua atuação a busca pela realizaçao dos direitos instituídos e dos que estão por vir. O diálogo com os movimentos de defesa dos direitos humanos iluminará nossas práticas e apontará o caminho sem atalhos da ética e da solidariedade.

PS: Na foto, com Pedrosa (no meio), Josiane Gamba (SMDH e MNDH) e Gilson (Coordenador Nacional do MNDH).

O PT e os Movimentos Sociais

Uma das caracteríticas do processo de institucionalização do PT na última década foi o gradativo afastamento dos movimentos sociais. Para os grupos hegemônicos, que forjaram suas estruturas políticas dentro das burocracias sindicais, sobretudo urbanas, a insubordinação das reivindicações populares independentes assusta e ameaça a estabiliade das alianças governamentais. É como se houvesse um divórcio entre criatura e criador. É preciso refazer essa caminhada do ponto em que tomou o atalho, trazendo os movimentos sociais e seus militantes para dentro do partido. O PT não terá vida longa, enquanto utopia socialista, indiferente ao clamor das ruas. Nossa chapa busca a força desses movimentos, para temperar uma unidade entre partido e luta do povo.

PS: na foto, militantes do movimento por moradia, que compõem nossa chapa.

Sobre a Necessidade de Resistir

Os acontecimentos mais relevantes dos últimos quarenta anos da história política do Maranhão presenciamos recentemente. A eleição e a posterior deposição do Governo de Jackson Lago. Esse fato político ocorre paralelamente ao alinhamento da oligarquia Sarney a governo do PT, no cenário nacional. Em nenhum momento o PED refletirá com tanta intensidade esses acontecimentos políticos, dividindo grupos acerca da tática eleitoral para as eleições gerais que se avizinham. Nós temos uma posição frente a isso tudo e vamos disputar o direito a um partido que combata radicalmente o coronelsmo e suas práticas políticas.

Lançamento da candidatura Pedrosa Presidente e Chapa Unidade Petista

Dia dia 08 de novembro, domingo, a partir das onze horas, na Associação do Sindicato dos Bancários, Turu.
Esperamos contar com a presença de nossas lideranças petistas e personalidades das lutas sociais no Estado.
Será o momento de aglutinação de todas as forças anti-sarneístas que disputam também o diretório regional.
Os convites já estão sendo circulando, contribua com a nossa campanha.

O PT em São Luís precisa mudar

O PT do Maranhão precisa se constituir como protagonista de um núcleo de poder para apresentar para a sociedade maranhense um projeto de ruptura com a estrutura oligárquica vigente.
Esse projeto deve reafirmar práticas democráticas, no sentido de reformar as estruturas políticas do Estado, colocando-o a serviço do desenvolvimento econômico, social, político, cultural e ambiental da população.

Um projeto de poder para o Estado passa necessariamente por um projeto de poder para a capital. É necessário construir o vínculo político entre os dois projetos, como parte indissociável de uma mesma tarefa, implicando os mesmos aliados, que acreditam num partido sujeito do seu próprio destino e liberto das amarras do poder oligárquico.

O diretório municipal do PT em São Luís deve refletir não apenas esse compromisso radical com a luta anti-Sarney, mas também deve ser um instrumento de luta a serviço do cotidiano da população, mobilizando as lutas urbanas e rurais, por um desenvolvimento sustentável, por saúde pública no município, por educação, por regularização fundiária e por moradia, pela preservação das fontes de água, por participação nas decisões que envolvam a gestão da cidade. Em suma, o PT precisa estar no centro dos debates sobre uma cidade justa e sustentável.
As posições públicas do PT precisam ocupar espaço na formação da opinião pública na cidade. Para disputar um projeto de poder, o partido precisa estar presente e ativo na vida social e política, colocando-se como um instrumento de luta por cidadania.

PEDROSA PRESIDENTE DO PT

Dia 22 de novembro de 2009, a militância do PT elegerá seus novos dirigentes por meio do Processo de Eleições Diretas – PED. Em São Luís, capital do Estado, o embate entre as diferentes propostas é evidente. Aqui estão representados a maioria dos grupos e tendências internas do Partido no Maranhão.
Para reafirmar o projeto político que justificou a construção do PT no Estado fazemos um grande esforço pela unidade das forças que expressam diversas correntes de pensamento. Estamos unidos em torno de algumas metas, como a renovação, a luta anti-oligárquica e a construção de um projeto de poder claramente comprometido com as lutas dos trabalhadores e trabalhadoras.
Conheça nossas propostas e quem está caminhando junto conosco. Junte-se a nós e vamos postar o PT de pé, apontando para um projeto alternativo de poder, democrático e popular. Vote Pedrosa para presidente e na Chapa Unidade Petista.